Política de Privacidade do Aplicativo “Trindade na Palma da Mão”
Desenvolvido e mantido pela Prefeitura Municipal de Trindade do Sul

1. Vigência
Esta Política de Privacidade entra em vigor na data de sua publicação e regula a coleta, uso e proteção de dados pessoais fornecidos pelos usuários do aplicativo Trindade na Palma da Mão.

2. Informações Coletadas
Para o funcionamento adequado do aplicativo e prestação de serviços pela Prefeitura Municipal, coletamos as seguintes informações pessoais dos usuários:
- Nome completo
- CPF
- Endereço de e-mail
- Número de WhatsApp
- Localização (quando necessário para a execução dos serviços)

3. Uso das Informações
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:
- Identificação do usuário e autenticação no sistema;
- Processamento de solicitações de serviços prestados pela Prefeitura Municipal;
- Envio de notificações e atualizações sobre solicitações via e-mail e WhatsApp;
- Melhorar a experiência do usuário no aplicativo e garantir a eficiência do serviço prestado.

4. Compartilhamento de Dados
As informações fornecidas pelos usuários não serão vendidas, alugadas ou compartilhadas com terceiros, exceto quando necessário para cumprir exigências legais ou para a prestação dos serviços oferecidos pelo aplicativo.

5. Armazenamento e Proteção dos Dados
Tomamos medidas técnicas e administrativas para garantir a segurança dos dados dos usuários, prevenindo acessos não autorizados, alterações, divulgação ou destruição indevida das informações.

6. Direitos dos Usuários
Os usuários têm o direito de:
- Solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais;
- Revogar o consentimento para o tratamento de seus dados a qualquer momento;
- Solicitar informações sobre o uso e armazenamento de seus dados.
Para exercer esses direitos, o usuário pode entrar em contato através dos canais disponibilizados pela Prefeitura Municipal.

7. Notificações e Comunicação
O aplicativo enviará notificações via e-mail e WhatsApp para informar sobre atualizações de solicitações, prazos e demais comunicações importantes. O usuário pode optar por desativar as notificações a qualquer momento.

8. Alterações nesta Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre quaisquer alterações significativas através dos canais disponíveis.

9. Contato
Para dúvidas ou solicitações sobre esta Política de Privacidade, entre em contato com a Prefeitura Municipal de Trindade do Sul através dos canais oficiais:
E-mail: ricardinhogiasson16@gmail.com
Telefone: +55 54 3343-1167
Site: https://sinsoft.com.br/

Última atualização: 20/03/2025